Indicadores FJP

Gestão municipal do saneamento básico de Minas Gerais:

2011 e 2017

Apresentação

O ano de 2007 trouxe mudanças importantes nos marcos institucionais referentes ao saneamento básico no Brasil. Além dos aspectos fundamentais da prestação dos serviços, a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 05.01.2007) e o Decreto n. 7.217, de 21.06.2010, que a regulamenta, propõe normas no que diz respeito ao exercício da sua titularidade, regulação, planejamento e gestão.

As estatísticas do FJP Dados Saneamento MUNIC 2018 trazem informações sobre a evolução da gestão dos serviços no âmbito do estado de Minas Gerais, nos anos de 2011 e 2017. Serão apresentados os níveis de institucionalização da política nos territórios de desenvolvimento, por porte populacional dos municípios do estado, além da disponibilidade de canais de participação dos usuários dos serviços e o conhecimento das endemias associadas ao saneamento.

A existência de Política Municipal de Saneamento Básico tende a ser maior nos municípios mais populosos. Dentre os municípios com mais de 500 000 habitantes no estado, em 2017, 100,0% declararam possuir a política, enquanto em 2011 este índice era de 75%. Quanto à existência de Plano Municipal de Saneamento houve grande crescimento em todos os portes populacionais, com destaque para os municípios de até 5000 habitantes. Em 2011, 77,5% não tinham plano municipal de saneamento, já em 2017 apenas 32% dos municípios ainda não possuem o plano. A existência de canais de comunicação com usuário é percentualmente maior nos municípios mais populosos. Nos municípios até 5000 habitantes o percentual de ouvidorias foi de 13,4%, já nos municípios acima de 50 001 a 100 000 hab., 78,9% disponibilizavam esse canal aos usuários e nos municípios com mais de 500 000 hab. 100% mantinham canais de comunicação.

No tópico endemias foi apresentada a proporção de municípios que afirmaram ter conhecimento sobre a ocorrência de endemias ou epidemias de cada doença listada. Em Minas Gerais, 34% dos municípios os gestores disseram ter conhecimento de pelo menos uma das doenças listadas. As três doenças mais citadas foram, dengue com 26,5%, diarreia 20,8% e verminoses com 18,6%.

Saiba mais Release Base de Dados

Publicado em: 07 de novembro de 2018
Próxima divulgação:

Gestão

Proporção de municípios mineiros por situação da Política Municipal de Saneamento Básico, segundo as classes de tamanho da população dos municípios 2011
Minas Gerais- 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de municípios mineiros por situação do Plano Municipal de Saneamento Básico, segundo tamanho da população dos municípiosGráfico 2 - Proporção de municípios mineiros por situação do Plano Municipal de Saneamento Básico, segundo tamanho da população dos municípios
2011-2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de Planos Municipais de Saneamento Básico, segundo o tipo de serviço que abrange
2011/2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de municípios mineiros segundo aspecto do Plano Municipal de Saneamento Básico
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de municípios mineiros com Conselho Municipal de Saneamento Básico, segundo as classes de tamanho da população dos municípios
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de municípios mineiros com consórcio na área do saneamento, segundo os Territórios de Desenvolvimento - 2017
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Características dos Conselhos Municipais de Saneamento nos municipios mineiros.
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de municípios mineiros com Fundo Municipal de Saneamento Básico, segundo as classes de tamanho da população dos municípios
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Usuários

Proporção de municípios mineiros por tipo de canais de comunicação com os usuários, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Endemias

Endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico

Proporção de municípios mineiros que afirmaram ter conhecimento sobre ocorrência de endemias ou epidemias de cada doença
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de municípios mineiros com ocorrência de endemias ou epidemias causadas pelo mosquito Aedes aegypti, segundo Territórios de Desenvolvimento
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Proporção de municípios mineiros com ocorrência de endemias ou epidemias causadas pelo mosquito Aedes aegypti, segundo as classes de tamanho da população dos municípios
2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic).

Quem Somos

Conheça a equipe e os gestores que viabilizaram a criação deste relatório

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Fernando Damata Pimentel

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Helvécio Miranda Magalhães Júnior

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

Roberto do Nascimento Rodrigues

Presidente

Daniel Lisbeni Marra Fonseca

Vice-presidente

Diretoria de Estatística e Informações (DIREI)

Júnia Santa Rosa

Diretora

Unidade Responsável

Diretoria de Estatística e Informações (DIREI)

Júnia Santa Rosa

Diretora

Coordenação do FJP Dados

Caio César Soares Gonçalves

Coordenação das Estatísticas Urbano Ambientais

Plínio de Campos Souza

Equipe Técnica

Plínio de Campos Souza

Coordenação

Maria Ramos Souza

Luiza de Marilac

Assessoria de Tecnologia da Informação

Rodrigo Diniz Rosa

Gestor do Projeto Tecnológico

João Luiz Grigoletti

Renata Graciela Moreira Cardoso

Desenvolvedores

Fale Conosco

Entre em contato pelo e-mail cei@fjp.mg.com.br ou se preferir preencha o formulário abaixo:


Fundação João Pinheiro - Alameda das Acácias, 70 - São Luiz - Belo Horizonte - MG - 30.111-111 - Telefone: (31)3448-9719 - As informações acima são de prorpiedade de seus criadores. Os mesmos devem ser notificados para uso dos dados.